
6jm19
Últimas Notícias
-
17/11/2011 - Última semana de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol 274f6x
Inscrições abertas até o dia 23/11. Evento será realizado na Ilha da Madeira, em Portugal
Veja mais -
17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 1j1p4u
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
Veja mais -
17/11/2011 - TRF4: Área de Preservação Permanente é isenta de ITR 5o698
As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem e sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário
Veja mais -
17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. d5u3d
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
Veja mais -
16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada zr6h
Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
Veja mais -
16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 4v6l6h
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
Veja mais -
16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 2g391i
Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
Veja mais -
11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 3v5426
A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
Veja mais -
11/11/2011 - STJ: Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima 6k2s1o
Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de família em execução de título judicial
Veja mais -
11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 424x34
A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
Veja mais -
10/11/2011 - Incra: Estado do Amapá adere à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida 67472m
A meta é construir oito mil unidades habitacionais em todo o estado
Veja mais -
10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 5l5s16
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
Veja mais -
10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 4z3b56
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
Veja mais -
10/11/2011 - MS: Incra firma convênios para georreferenciamento 2z412h
O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentação de imóveis rurais junto aos cartórios
Veja mais -
10/11/2011 - IRIB participa do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC 444il
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento da CGJ/SC
Veja mais -
10/11/2011 - Luso-Brasileiro-Espanhol vai debater a forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis 4zp6y
contará com a participação do 6º tabelião de Notas de BH, João Teodoro da Silva, representando o Brasil
Veja mais -
10/11/2011 - STJ: Inventário e partilha. Sucessão colateral – direito de representação – limitação. 3u4l28
Direito de representação na sucessão colateral não se estende aos sobrinhos-netos.
Veja mais -
10/11/2011 - IRIB Responde - Inventário Extrajudicial. Partilha. União Estável. Herdeiros - concorrência. t6l4b
Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocará ao companheiro a metade do que couber a cada um daqueles.
Veja mais -
09/11/2011 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas z685k
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
09/11/2011 - Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS) 53j2x
Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário
Veja mais