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Últimas Notícias

• 10/05/2017 - IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis da Bahia 3y534z

  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do IRIB até 13/5. O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias acontece nos dias 15 e 16/5, no auditório do TJBA. Aberto à participação dos colaboradores dos cartórios
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• 18/01/2017 - Corregedorias da Bahia vão regulamentar posse de delegatários nos cartórios extrajudiciais 3k6d49

  Foram aprovados 1.056 candidatos no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a privatização dos serviços extrajudiciais de notas e registro do estado
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• 17/01/2017 - Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado 5x3j62

  Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher unidades extrajudicias
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• 16/01/2017 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 6o2c

  A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios do estado
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• 16/01/2017 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia 2f6j1f

  Os candidatos foram aprovados no concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registro do estado
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• 20/12/2016 - MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA g2r3s

  O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região
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• 20/12/2016 - ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas j39b

  Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizando quase 3 mil ha
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• 19/12/2016 - Câmara dos Deputados aprova transformação de reserva extrativista na Bahia em Área de Proteção Ambiental 1b1x2b

  Proposta pretende garantir turismo e agricultura na região
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• 14/12/2016 - CNJ cancela ato istrativo de juiz em disputa de terras na Bahia 446kj

  A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização do uso da força poderia representar para os moradores da área
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• 07/12/2016 - ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares t6d5p

  Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais de um ano
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• 22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 69332e

  Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
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• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 1l6810

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
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• 19/10/2016 - STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental 123i51

  O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringir
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• 26/09/2016 - Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 362o2b

  Solenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário
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• 15/09/2016 - STJ mantém processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia 4s701q

  A reserva indígena Tupinambá está localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema
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• 05/09/2016 - ICMBio: Mais 766 ha regularizados no Grande Sertão Veredas 282k6p

  Esta é a segunda doação de terra feita por meio de compensação de reserva legal em menos de um ano ao parque nacional localizado entre Minas e Bahia
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• 04/08/2016 - TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais 6c43x

  O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
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• 02/08/2016 - Incra/BA viabiliza construção de casas e melhoria de vida das famílias no assentamento em Monte Santo 6p2432

  A Superintendência Regional do Incra na Bahia, por meio de seu serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, articulou a construção de onze moradias no assentamento Boa Esperança Maravilha
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• 25/07/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia 1j3w57

  O concurso vem sendo realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de Notas e de Registro
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• 19/07/2016 - AGU: Estudos técnicos e população respaldaram criação da reserva de Canavieiras, na Bahia 6z3p5o

  Os autores da ação pretendiam impedir a desapropriação de imóveis inseridos dentro da reserva com a alegação de que a criação dela havia sido feita sem consulta à população e sem respaldo de estudos técnicos
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