6jm19

Últimas Notícias

• 23/05/2013 - AGU pede declaração de nulidade dos títulos de área ocupada indevidamente no Parque Nacional do Xingu 34224n

  As terras brasileiras demarcadas para sobrevivência das etnias indígenas são protegidas pela Constituição Federal
  Veja mais

• 23/05/2013 - STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho 6796y

  Por mais de oito anos, o local abrigou aproximadamente 1.700 famílias, totalizando cerca de 7.500 pessoas
  Veja mais

• 23/05/2013 - Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado 3w172i

  Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC
  Veja mais

• 23/05/2013 - Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição. 5l4j3j

  Questão esclarece sobre acerca da constituição da cláusula de retrovenda em título diverso da compra e venda.
  Veja mais

• 23/05/2013 - Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade 4i5p15

  Nova legislação revoga e modifica dispositivos das Leis nº 9.514, nº 12.703 e n° 6.015
  Veja mais

• 22/05/2013 - STJ: CDC incide sobre contratos de istração imobiliária 7162m

  O proprietário de imóvel que contrata imobiliária para istrar seus interesses é o destinatário final do serviço prestado
  Veja mais

• 21/05/2013 - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia 2f3e4o

  IRIB e Anoreg-BR atuam em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e com o Poder Judiciário
  Veja mais

• 21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens. 1k5w3y

  Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 17/05/2013 - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais 4f4513

  IRIB e Anoreg-BR participaram de reunião na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF
  Veja mais

• 16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. 5m116y

  Questão esclarece sobre a issão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 15/05/2013 - Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP 2i1z3c

  Foi apresentado o balanço das atividades do Instituto de janeiro a abril de 2013
  Veja mais

• 14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro 2i5d4h

  Restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional
  Veja mais

• 14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro 2i5d4h

  Foi mantido posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União no parecer nº 01/2008
  Veja mais

• 14/05/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade. 36j38

  Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída.
  Veja mais

• 13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade d6x56

  Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 09/05/2013 - Corregedoria: 60 cartórios extrajudiciais já contam com adesão total ao selo eletrônico 4j5so

  Do total, de acordo com a estatística, 29 já concluíram a implantação no mês de abril
  Veja mais

• 09/05/2013 - TJMG: Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. 20633q

  Falecido o doador, a cláusula de inalienabilidade torna-se irretratável, perdurando até o falecimento do donatário, ou do último sobrevivente, se forem mais de um.
  Veja mais

• 09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. 355e5f

  Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 08/05/2013 - AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual 6f24m

  O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71
  Veja mais

• 07/05/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4a2s3j

  Pela terceira vez, Foz do Iguaçu/PR sediará o Encontro Nacional do IRIB
  Veja mais