6jm19

Últimas Notícias

• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 3e502d

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
  Veja mais

• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio 1v5kh

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.
  Veja mais

• 19/04/2024 - PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados 4165w

  PL n. 4.347/2021 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
  Veja mais

• 19/04/2024 - TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência 6r2210

  Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 4ve1c

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
  Veja mais

• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 325u6t

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 3n5n4

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 1k6g6t

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública 5h2c3i

  Objetivo da audiência será debater as diretrizes e os procedimentos nos processos de demarcação destas áreas.
  Veja mais

• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 5o23h

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro 552h3j

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 6b2n26

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 5bc2v

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
  Veja mais

• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 3y6nk

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões 662n3w

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
  Veja mais

• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil 2p5x10

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
  Veja mais

• 06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 3v6m3t

  Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
  Veja mais

• 01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 4d542q

  Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
  Veja mais

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência 3r2s2f

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 6z674z

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
  Veja mais