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Últimas Notícias

• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 1d6f6b

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
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• 30/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 1b6l24

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário 364251

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral 3g1p1j

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
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• 27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 2s4r22

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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• 23/04/2021 - Observações sobre o usufruto 1r4d6

  Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 66c6h

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos 6a6v39

  Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
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• 13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes 41h5

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
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• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias 2g6z2l

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
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• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União l3u6l

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
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• 31/03/2021 - Retificação istrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 141b3w

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior, publicado na RDI n. 87.
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• 30/03/2021 - Impenhorabilidade de propriedade rural é tema na TV Justiça 223o6r

  Programa Artigo 5º abordou questão nesta terça-feira, 30/03.
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• 30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis 2c6if

  Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
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• 29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião 2cm5o

  Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
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• 26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais 61867

  Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
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• 26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores 5c3w5z

  Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
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• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 4z3b66

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
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• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? 2y5q24

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 601n5w

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
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