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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4a5069

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 3q3810

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
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• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5i31c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 5nil

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 346b3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2w6x17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 732u1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
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• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 3dc1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6w5628

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 254g10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 1a1lu

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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• 02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 1s1i5o

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 5n585w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 42195h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 4z5x3t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 5x5b5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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