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21/10/2016 - Incra cria novo assentamento em Barra de São Miguel/PB 5u3g1p
A área tem aproximadamente 670 hectares e capacidade para receber 16 famílias de agricultores
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20/10/2016 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação 6b60x
Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem com que tais demandas não poderiam prejudicar os futuros adquirentes dos lotes, não é possível o registro do loteamento
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19/10/2016 - MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária 6u5s6d
Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
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19/10/2016 - TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade 1j3n6
A decisão destacou que as residências adquiridas pelo programa são destinadas unicamente à moradia dos compradores e de suas famílias
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19/10/2016 - G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores 3wfc
Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que enviou
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11/10/2016 - Chapas “IRIB 2017/2018 – Rumo ao Futuro” e “IRIB Construindo Pontes” participam do processo eleitoral do Instituto 3s301t
Eleição acontecerá no dia 1º de dezembro. Associados efetivos receberão até o dia 1º de novembro, via postal, o regulamento eleitoral e a cédula única para votação
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07/10/2016 - Presidente do IRIB faz comunicado sobre as eleições 2016 592s6r
Chapas têm até o dia 10/10 para ajustes necessários à issão dos seus registros
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05/10/2016 - CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e s 103x41
Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia
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04/10/2016 - TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação 153k2s
O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992
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04/10/2016 - MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba 5p3y3o
Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 3y5m1h
O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
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20/09/2016 - MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão 71b57
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
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19/09/2016 - Senado: Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode abranger municípios fronteiriços 1g256x
O PLS 25/2016 propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubau, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio
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16/09/2016 - I Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí j6w1u
Os candidatos serão avisados via edital nos próximos dias para o comparecimento na etapa de títulos
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13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultraou metade do patrimônio comum de casal 6q624h
A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos
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13/09/2016 - TRF4: Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária 6k22h
O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4
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09/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira 2tn3n
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião, em Brasília/DF
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06/09/2016 - Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo C no direito notarial e registral 1b3827
A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução
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06/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira 612b4f
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião
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01/09/2016 - TJGO: Proprietários de apartamento terão de demolir piscina 6o1u2l
O magistrado salientou que as construções irregulares, sem o atendimento de requisitos mínimos de segurança, tem por consequência resultados drásticos e irreparáveis
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