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17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 2m7264
Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11 4n1c3x
O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados
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17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. d5u3d
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
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16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 2g391i
Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
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11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 424x34
A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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10/11/2011 - Incra: Estado do Amapá adere à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida 67472m
A meta é construir oito mil unidades habitacionais em todo o estado
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10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 4z3b56
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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10/11/2011 - MS: Incra firma convênios para georreferenciamento 2z412h
O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentação de imóveis rurais junto aos cartórios
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08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 1z3369
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17 35f29
Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul
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08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 6x3o3y
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano 6fu6g
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
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04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 506f68
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 2w635j
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
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03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
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01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 4m6b2x
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 4ug3q
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial 4p3v6b
Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
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28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 253045
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
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27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 5s5k2e
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
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