6jm19

Últimas Notícias

• 02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 3wym

  Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União íveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 2ns61

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Governo Federal lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção 4z1xr

  Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil.
  Veja mais

• 22/04/2022 - Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF g6z25

  Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação de princípios constitucionais norteadores da proteção ao meio ambiente.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade 3v51h

  Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores g712q

  Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica 3u315z

  Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Banco do Brasil lança R-Preservação 2h344e

  Objetivo é remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.
  Veja mais

• 06/04/2022 - Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental 2f2v3v

  Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis.
  Veja mais

• 06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha 85r3t

  Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
  Veja mais

• 31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai 34335

  O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Decreto n. 11.015, de 29 de março de 2022 4b6j29

  Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Lei n. 14.195/2021: STF poderá julgar hoje ADI que questiona alterações na REDESIM 6591r

  Buscando a modernização do ambiente de negócios no país, a lei prevê a concessão automática de alvará de funcionamento e licenças ambientais para empresas enquadradas em atividade de grau de risco médio.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022 42d6z

  Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
  Veja mais

• 28/03/2022 - MATOPIBA-MG: Fórum será ampliado para âmbito nacional y445

  Declaração foi feita pelo Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 1o292o

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais

• 17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual 64653w

  Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Atuação em conjunto da CGJ transforma Anoreg-MT na melhor associação de classe do país 1s194o

  Também foi conquistada a premiação na categoria Diamante pela aplicação dos critérios de excelência em sua gestão e planejamento, organização istrativa, sistematização e disseminação das informações e produtividade, sob a ótica da prestação de serviços notariais e registrais.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 2l5z2x

  Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital 1m2n6h

  Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
  Veja mais