6jm19

Últimas Notícias

• 31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel 3o1s14

  Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
  Veja mais

• 30/05/2011 - TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral 633a2i

  Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
  Veja mais

• 30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana 2u3p6l

  Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
  Veja mais

• 30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral 141m5g

  Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
  Veja mais

• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5j4b2x

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
  Veja mais

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 6m3vg

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 6w3k72

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
  Veja mais

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 161k12

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
  Veja mais

• 26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 196622

  Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
  Veja mais

• 26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 1i2i6j

  Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 131u5q

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
  Veja mais

• 26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 2o1n2k

  Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
  Veja mais

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
  Veja mais

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 6r643n

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
  Veja mais

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 336zn

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
  Veja mais

• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública uv2p

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
  Veja mais

• 23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros f3o52

  "Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
  Veja mais

• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 2w6n5p

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
  Veja mais

• 19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 3w6v23

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 6b3m1j

  Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
  Veja mais