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07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento 3d5g2o
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
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24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 3u4g4
Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 1r35m
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 z2p1l
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 703c2e
Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
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16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 2k3y3e
Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 5mk4x
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 6ab1z
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5q3d4a
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 393m4u
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 6x5960
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 4o5k52
TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4b2r33
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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16/08/2024 - CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade 2ty1a
Homenagem aconteceu na abertura do Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a CGJTO.
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15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial 2i4j4g
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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14/08/2024 - PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil” 3g1222
Entrevistado foi o Ministro das Cidades, Jader Filho.
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12/08/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais z436z
Mensagem foi encaminhada ontem, nas redes sociais do Instituto.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 182j
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país 1j2336
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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30/07/2024 - PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação? 1j4j2p
Cartórios inscritos são reconhecidos como referências em excelência e qualidade.
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