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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 6a676l
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. d2057
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 2dnx
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 5d4u2v
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 4w6n28
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 3r1s54
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 2t1y5
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 3o3o3h
Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 1v2qv
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
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19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro. 6z622r
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de os, julgada e publicada em 13/03/2025.
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12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 2t5g1
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 6v6j14
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 5o6ah
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 3y4u2x
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 4i2j5o
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 1m295g
ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6v3314
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? c1v56
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
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28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4w52u
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 31q6j
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
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