6jm19

Últimas Notícias

• 20/09/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP do Código Florestal 4hx2x

  Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8/10, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 20/09/2012 - TJRS: Protesto contra alienação de bens. Ação cautelar – arquivamento. Existência de outros litígios. Publicidade. 1u6u

  Ainda que a ação cautelar que deu origem à averbação de protesto contra a alienação de bens tenha sido arquivada, a existência de outros litígios tornam imprescindível sua publicidade.
  Veja mais

• 19/09/2012 - Câmara aprova MP do Código Florestal 4l2o26

  A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 18/09/2012 - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Emitente – pessoa física. Garantia – nulidade. 1c5z18

  Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária emitida por pessoa física não pode ter garantia prestada por terceiros.
  Veja mais

• 17/09/2012 - TRF: Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro 53l4o

  Lei 5.709/71 dispõe que a validade da aquisição de imóvel rural, por pessoa física estrangeira, está condicionada à autorização estatal
  Veja mais

• 17/09/2012 - Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana 1d5q6t

  Medida Provisória 571/12 quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 14/09/2012 - STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada 1v2117

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
  Veja mais

• 14/09/2012 - Assembleia Geral Ordinária é realizada em Maceió 2t6y6e

  Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2013 será realizado em Foz do Iguaçu/PR
  Veja mais

• 14/09/2012 - Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas 55104y

  Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 13/09/2012 - Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió 476p4v

  "Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
  Veja mais

• 12/09/2012 - Novidades em sistemas de informação para cartórios 672f10

  Marcos Ortiz apresentou as mais recentes tecnologias aplicadas à atividade registral e notarial
  Veja mais

• 11/09/2012 - AGU evita pagamentos irregulares por lotes desapropriados há mais de 40 anos para ampliação de aeroporto em PE 63115u

  As áreas foram expropriadas para uso público, ampliação de pistas, zona de proteção e instalação de luzes do Aeroporto Internacional dos Guararapes
  Veja mais

• 11/09/2012 - Registradores discutem Regularização Fundiária Inominada em Encontro Nacional 4v2t3m

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul comandou as discussões
  Veja mais

• 11/09/2012 - Lançadas no Encontro Nacional as edições 344 e 345 do Boletim IRIB em Revista 595453

  Associados recebem exemplares impressos e podem ar a versão eletrônica na área restrita do site
  Veja mais

• 10/09/2012 - STJ: Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor 104u2a

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 04/09/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Comercial – registro. 3v5q2m

  Cédula de Crédito Comercial deve ser registrada no Livro nº 3 – Registro Auxiliar.
  Veja mais

• 03/09/2012 - TRT: Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros 5jd2r

  A Turma manteve a penhora por entender que, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa
  Veja mais

• 03/09/2012 - Divulgada a vencedora da promoção 'Vou para o Encontro Nacional com o IRIB e a Magictur Viagens' 454h4y

  Monique Carminatti, escrevente em Florianópolis/SC, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Maceió/AL
  Veja mais

• 03/09/2012 - TRF1: Caixa Econômica Federal é condenada a pagamento de taxas condominiais de imóvel adjudicado 1p316u

  Em análise, o juízo declarou extinto o processo, sem exame do mérito, com relação ao ocupante do imóvel, em virtude da ilegitimidade iva para a causa
  Veja mais

• 30/08/2012 - TJES: Recomendada a averbação de reserva legal em cartórios 6k3362

  A indicação segue determinação da Lei nº 12.651/2012, que criou o novo Código Florestal
  Veja mais