6jm19

Últimas Notícias

• 25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos f2n22

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 3b144r

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais

• 24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão 1q1q5j

  Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Doação. Usufruto – instituição em favor de terceiro. Continuidade. 58h1d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001469-22.2024.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 27/06/2024 e publicada em 11/07/2024.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 6i4019

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade. q4n5

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica 50154i

  Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas 3x1k1c

  Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
  Veja mais

• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital 1q1613

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
  Veja mais

• 22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 4e6c17

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial. 2u69h

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 234a14

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
  Veja mais

• 19/07/2024 - PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados 5z6q2n

  Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes 4h3ne

  Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023 73g48

  Mensagem de agradecimento foi direcionada aos colegas que atuaram junto ao Senado Federal.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 56o69

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 5m6n1g

  Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 1x1c2n

  Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 1k3o

  Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
  Veja mais

• 17/07/2024 - AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos 34v2i

  Dos interessados em se tornar doadores, apenas 45% dos inscritos concluem o procedimento.
  Veja mais