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Últimas Notícias

• 31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas 531161

  O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.
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• 10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho 681s27

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 216g

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios 3w6s1z

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada 1o4m3t

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB 6a3ah

  Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
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• 27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica. 7128n

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 39363b

  Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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• 01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) 4x5k6m

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos d63i

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 27/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais 14473x

  Segundo Kukina, a atividade notarial e registral acompanha o cidadão desde seu nascimento. Prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra hoje.
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• 03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022 421ub

  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
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• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 4u5h6i

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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• 06/04/2022 - NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral 4w2t57

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
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• 30/03/2022 - MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra y3o4n

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel 474z3b

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo 6d4848

  Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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• 09/03/2022 - MP 1.085 e o Monstro de Horácio m6j5r

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 5rv5y

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 8401z

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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