
6jm19
Últimas Notícias
-
28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal. 4p131o
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
Veja mais -
28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 2n4026
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
Veja mais -
27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” 5g2t50
Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
Veja mais -
27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono 3t5d8
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
Veja mais -
27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante. 5g1k54
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
Veja mais -
27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 2s2827
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
Veja mais -
26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo 3l2v6m
Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
Veja mais -
26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 1o54e
Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
Veja mais -
26/03/2024 - Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP 3d2w1v
A realização da pesquisa foi um dos assuntos tratados no seminário realizado pela Corregedoria Nacional.
Veja mais -
26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários 38k2x
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
Veja mais -
26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. 4j13u
CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
Veja mais -
25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 392a6o
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
Veja mais -
25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos 393n5f
Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
Veja mais -
25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade. 2l592e
TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
Veja mais -
25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. t281u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
Veja mais -
22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba 65i4b
Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
Veja mais -
22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas 1q3li
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Veja mais -
22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em de Termo de Cooperação Técnica 626m2a
Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
Veja mais -
22/03/2024 - Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024 5y5u11
Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, dentre outros dispositivos.
Veja mais -
22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível 3g6eq
Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.
Veja mais