6jm19

Últimas Notícias

• 14/07/2014 - Unidade municipal de Sumidouro/RJ a a cadastrar imóveis de até 15 módulos fiscais 1s6xv

  Apenas proprietários de imóveis rurais de no máximo 420 hectares podem realizar o cadastro dentro do próprio município
  Veja mais

• 25/03/2014 - CGJ/SP: Pacto comissório – averbação – cancelamento. 3n1s2t

  É necessária a comprovação do cumprimento da obrigação para o cancelamento de averbação de pacto comissório.
  Veja mais

• 25/03/2014 - Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados. s6o5

  Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados para o registro de usucapião de parte edificada de terreno de condomínio edilício.
  Veja mais

• 18/03/2014 - AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima 712u1t

  A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais
  Veja mais

• 17/01/2014 - Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense 3mh34

  Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da zona rural de Porteiras
  Veja mais

• 14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia 6s2qj

  O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
  Veja mais

• 28/02/2013 - Senado: Gim sugere transferência a herdeiros de quiosques comerciais em área pública 316i44

  Pelo novo projeto (PLS 42/2013), os beneficiários serão, por ordem, o cônjuge ou companheiro, os ascendentes e descendentes, com preferência para os de grau mais próximo dentre os da mesma classe
  Veja mais

• 24/01/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 42/2013 – Central de Indisponibilidade de Bens 6p354u

  As decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens deverão ser inseridas no portal da Central
  Veja mais

• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 3v3r3k

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
  Veja mais

• 24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios 6p346m

  Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
  Veja mais

• 03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k

  Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
  Veja mais

• 27/10/2011 - NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV) m2d2w

  Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011
  Veja mais

• 27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida d3f3e

  Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
  Veja mais

• 23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 3d6u5l

  A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
  Veja mais

• 15/09/2011 - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú 4t372f

  Evento debateu a questão da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
  Veja mais

• 30/08/2011 - MP altera limites de parques nacionais na Amazônia 1t49j

  Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara
  Veja mais

• 17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 3r6r

  Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
  Veja mais

• 16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 6t146w

  Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
  Veja mais

• 06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 633h5y

  Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
  Veja mais

• 31/03/2011 - TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos 4q5g4k

  Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas
  Veja mais