6jm19

Últimas Notícias

• 03/01/2022 - Lei n. 14.285, de 29 de dezembro de 2021 j506m

  Altera as Leis ns. 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão 2f102l

  Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Usucapião. Bem público. SFH. Imóvel abandonado. 501l3c

  STJ. Recurso Especial n. 1.874.632 – Alagoas, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2021, DJe de 29/11/2021.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 113763

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial. 19435z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
  Veja mais

• 09/12/2021 - Penhora. Registro público em nome do devedor/executado. Embargos de Terceiro – possibilidade. a5l3g

  TJDFT. Apelação Cível n. 0707972-80.2020.8.07.0010, Relatora Desa. Ana Maria Ferreira da Silva, julgada em 24/11/2021, DJe de 25/11/2021.
  Veja mais

• 01/12/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – intimação do devedor – cancelamento. Matéria judicializada – revisão contratual. u5536

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1009554-98.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 03/11/2021.
  Veja mais

• 25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição. 1885j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
  Veja mais

• 24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias 4p4y31

  Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.
  Veja mais

• 24/11/2021 - Encontro de corregedores-gerais da Justiça começa nesta quinta-feira, 25 233a2u

  Desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.
  Veja mais

• 22/11/2021 - Conselho do FGTS aprova uso de R$ 326 bilhões para obras até 2025 5ofv

  Proposta é do Ministério do Desenvolvimento Regional, gestor do fundo.
  Veja mais

• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 724p4g

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
  Veja mais

• 19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana u575g

  Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
  Veja mais

• 16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites. 3a6214

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
  Veja mais

• 08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança 6c411s

  Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 4b611b

  Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade istrativa.
  Veja mais

• 25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje 5x27f

  Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 21/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje 3q4i6e

  Presidente do IRIB será um dos palestrantes. Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro 1j574a

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
  Veja mais

• 20/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje 3d5i1r

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais