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• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 4p465o

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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• 11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas 3o6e4z

  A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
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• 07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel 1h6l6k

  Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 4l4m6k

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia q1o4p

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
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• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 101o3v

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
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• 22/09/2011 - aborda o georreferenciamento de imóveis rurais 483b21

  Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 5t4j4n

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
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• 19/09/2011 - Quais os benefícios das novas tecnologias para o registro de imóveis? 6z5v63

  Tema foi apresentado pelo consultor em sistemas para área registral, Luiz Antonio Werner
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 6i4x2d

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 16/09/2011 - Novas tecnologias aplicadas à atividade registral 2q326o

  Tema será abordado no quarto do Encontro Nacional
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 5e1q2q

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 57l6s

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha d648

  A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 1p1n4c

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 401j6

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
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• 05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia 2yj3q

  Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"
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• 31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida 5l1v4v

  Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
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• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 4u3d1u

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
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• 30/08/2011 - Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos 71713y

  As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações
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