6jm19

Últimas Notícias

• 14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 1b256i

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 2q4h68

  Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte d4o4n

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 24850

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 1f1d3j

  Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
  Veja mais

• 30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área 3f61o

  Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
  Veja mais

• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 2p1669

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
  Veja mais

• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital 1b592f

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
  Veja mais

• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 136k35

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
  Veja mais

• 17/08/2022 - Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa 6p6g14

  TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
  Veja mais

• 16/08/2022 - TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário 2t514r

  As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeitando, por conseguinte, à prescrição e a aquisição por usucapião.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Condomínio edilício. Apartamento em duplex – transformação – averbação. Condôminos – anuência. Obra em área exclusiva. Convenção de Condomínio – autorização. 1b6b14

  TJRJ. CM. Processo n. 0389425-69.2014.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 28/07/2022 e publicado em 02/08/2022.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . v493f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 1e5u6i

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 4s454m

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília 52144j

  O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
  Veja mais

• 10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição 5c5ny

  “O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava 43h2h

  Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.
  Veja mais

• 05/08/2022 - Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8) 1y3k1n

  Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida. 2i3s2n

  TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, julgada e publicada em 24/05/2022.
  Veja mais