Os avaliadores do Prêmio Innovare realizaram, em 28/06/2021, entrevista com a equipe que comandou a Regularização Fundiária Urbana Portelinha, projeto desenvolvido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tramandaí/RS, Laura Ullmann López. O Innovare é um prêmio nacional que destaca práticas inovadoras do sistema de Justiça brasileira. Após a fase de entrevistas on-line e avaliação de consultores, os projetos arão a análise dos jurados.

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o projeto, baseado em quatro pilares, quais sejam, o Poder Judiciário, o Registro de Imóveis, o Município e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URFGS), efetuou a regularização fundiária de lotes urbanos; realizou a quitação do tributo municipal; atualizou o cadastro municipal e já extinguiu os executivos fiscais em uma área conhecida como Portelinha, comunidade com 3 mil pessoas e 1.053 lotes, no bairro Jardim Atlântico.

Participaram da entrevista, além de Laura López, a Juíza-Corregedora Gioconda Fianco Pitt; o Registrador de Imóveis de Tramandaí, Marcelo Comassetto; os Professores Doutores da UFRGS, Nelson Gruber, Ronaldo dos Santos da Rocha e Reginaldo da Silva; o Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ro Grande do Sul (CGJRS), Sander Fonseca e a Assessora-Coordenadora da Assessoria de Inovação e Planejamento (Assiplan), Sheron Garcia Vivian.

Fonte: IRIB, com informações do TJRS.