O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis 2o431v
Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas. 4v3b4x
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza intitulado “O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis”. No artigo, o autor analisa o julgamento do Tema 1.095 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o registro da Alienação Fiduciária no Registro de Imóveis, concluindo que “independentemente do registro, ou não, da Alienação Fiduciária dada em garantia, o Código de Defesa do Consumidor não se prepondera no contrato havido entre as partes, porquanto a finalidade do registro produz efeitos somente em face de terceiros, não descaracterizando os efeitos da garantia entre as partes, de forma que a resolução do contrato de compra e venda, quando caracterizada a inadimplência do adquirente, deve-se observar o disposto na lei 9.514/97.”
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
- Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
- Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ