Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Isac Costa intitulada “Criptoativos e direito de propriedade”. No artigo, dividido em duas partes, o autor, com base em palestra conduzida em Reunião de Debates do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), discorre acerca da relação existente entre Estado, mercado e Direito de Propriedade, abordando temas como o bitcoin, tokens, o desenvolvimento de algoritmos criptográficos, a blockchain e o futuro do Direito de Propriedade, criptoativos, smart contracts etc. O autor conclui que “para muitos, os criptoativos não são uma moda ageira e vivemos uma ressignificação dos títulos de crédito, dos sistemas de registro de propriedade, de garantias e do próprio sistema financeiro nacional. Por ora, cabe a quem estuda, produz e aplica o direito compreender o fenômeno para que lhe seja criado um ‘traje jurídico’ adequado, que não seja apertado demais para sufocar a inovação nem frouxo demais a ponto de perder o seu propósito. Estado e mercado seguem, assim, em sua eterna coreografia. E a criptoeconomia é, de certo modo, mais um ritmo ao qual terão que se adequar.”

Leia a íntegra da opinião no ConJur (Parte 1 e Parte 2).

Fonte: IRIB, com informações do ConJur.