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Últimas Notícias

• 13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 10603c

  Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
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• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária g2u6h

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
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• 13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 3m1a4b

  Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
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• 13/06/2024 - ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí 6r1833

  Evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho e contará com palestra do Vice-Presidente do IRIB.
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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 4r4f70

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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• 13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência. 5z3m2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB yr6h

  Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.
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• 12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD 281o4o

  Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.
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• 12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal 541f59

  Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.
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• 12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II 51106c

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 2i2925

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
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• 12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 6s19

  Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
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• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 1e59k

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
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• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 173, de 06 de junho de 2024 5k543

  Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 1h5759

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 3l314a

  Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
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• 11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 4j5b3o

  Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
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• 11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social 2jj66

  Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
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• 10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 5d2h70

  Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
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• 10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis 3913w

  Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
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