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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora e5a2y
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1o1964
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 416gn
Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
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30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 6d65o
Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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30/04/2025 - Mandato em causa própria 3e2p1k
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2s91i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação 1l5a
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 701668
PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível 2c5a20
O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
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29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 1q3u2p
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/04/2025 - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 24e5q
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 283724
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 5n4h6g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 4x5747
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025 5f1t2o
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
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28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 51n4s
Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 4z6351
Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
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28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF 5x1l13
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer ar os cartórios”.
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28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 154h3w
Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
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28/04/2025 - O Direito achado na máquina 37h48
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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