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Últimas Notícias

• 09/04/2021 - Escritura pública – valor em cruzados novos – atualização. Pará. 651y2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de atualização monetária em escritura pública
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• 09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento 5vg5

  Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e istrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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• 09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia 5w4s62

  Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
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• 08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA 1g6q49

  Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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• 08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001. 6t6p5g

  Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
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• 08/04/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 14, de 2021. 2o3o6t

  Congresso Nacional prorroga vigência da Medida Provisória n. 1.021/2020.
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• 07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás. 615l4e

  IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
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• 07/04/2021 - IBRADIM: Seminário Internacional de Proteção de Dados no Registro Imobiliário g2a4t

  Seminário promovido pelo IBRADIM contará com apoio do IRIB e terá como debatedor Ivan Jacopetti do Lago, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
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• 07/04/2021 - SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis 342c20

  A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
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• 07/04/2021 - “Conheça seu município a partir do registro de imóveis” 6k2pn

  Projeto voltado à regularização fundiária é apresentado por José de Arimatéia Barbosa no curso de iniciação à atividade destinado aos novos notários e registradores.
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• 07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA 46t2p

  Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
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• 06/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás. w164f

  Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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• 05/04/2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 g6k4e

  Lei de Licitações e Contratos istrativos.
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• 05/04/2021 - IBRADIM realiza Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários 2q4m3y

  Serão discutidos modelos regulatórios na Europa com demonstrações práticas de soluções para os conflitos ou potenciais conflitos entre publicidade registral e a privacidade e a proteção de dados.
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• 05/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Unidade condominial. Construtora – CND – ausência. Justo título. Paraná. 4k5a57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em virtude da impossibilidade de emissão de CND para lavratura de escritura pública de compra e venda.
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• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União l3u6l

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
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• 05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é publicada com vetos e4250

  Congresso Nacional analisará os pontos vetados pela Presidência da República.
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• 01/04/2021 - IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso 292t3s

  Solenidade de posse ocorreu virtualmente ontem, 31/03/2021.
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• 01/04/2021 - Direito Registral Imobiliário 6g2l31

  Publicado há 20 anos, livro de autoria de Ademar Fioranelli ainda é referência para Registradores de Imóveis.
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• 01/04/2021 - Compra e venda – rescisão. Cláusula resolutiva expressa. Rio de Janeiro. 6v3256

  Questão selecionada para esta edição do IRIB Responde trata sobre averbação de rescisão de escritura de compra e venda com cláusula resolutiva.
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