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15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil. 1an1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
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15/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município 16t1d
Live promovida pela Faculdade Arnaldo terá como Debatedor Vice-Presidente do IRIB.
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15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 4g4p9
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Rees a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. 4n1748
Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
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15/07/2021 - Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA k394r
Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.
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15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021 6ah5v
O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
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14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. p3j1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
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14/07/2021 - Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural 583y5j
Central foi instituída pela CGJMT e é gerenciada pela ANOREG/MT.
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14/07/2021 - ANOREG/PR distribuirá cartilha sobre aplicação da LGPD em Serventias Extrajudiciais 6y425p
Anúncio aconteceu em live sobre o tema. Serventias receberão o material.
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14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados 6b6y2q
Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR 723r5e
Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ 1c631a
Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.
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14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021 473f69
Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
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13/07/2021 - Emenda Constitucional n. 110 6rl4w
Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos istrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.
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13/07/2021 - Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021 211o2e
Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento. 70565g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.
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13/07/2021 - ATENÇÃO: Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista de Direito Imobiliário 2x2r25
Novo prazo para envio de artigos e comentários se encerra no final do mês.
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13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação 2o693m
“Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.
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13/07/2021 - Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável 2r6o5w
Comissão aprovou o uso do CAR para apuração do ITR.
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13/07/2021 - Live: Adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD 4h2j5i
Evento gratuito será transmitido pela ANOREG/SC.
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