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Últimas Notícias

• 17/12/2021 - Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior com os melhores índices de qualidade 3l143w

  Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários; a capacidade de colaboração com outros cartórios; as notas de avaliação em inspeções e outros itens.
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• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 2e1c3r

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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• 16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio 5u6r5h

  Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
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• 16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16) 6l6e6c

  Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
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• 14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária 4r6748

  Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
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• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas 6b1365

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 14/12/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência 433a42

  Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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• 13/12/2021 - Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50% 5go1e

  Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
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• 13/12/2021 - Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo 4w3g47

  Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
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• 13/12/2021 - Corregedoria apresenta experiência em regularização fundiária no 30º Encor 2q1m3x

  Corregedor maranhense, desembargador Paulo Velten, anunciou a ampliação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA-MG.
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• 13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 3ksb

  Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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• 10/12/2021 - Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC l6i1z

  Ministério do Meio Ambiente submeteu a Lei da Mata Atlântica ao Código Florestal, o qual estabelece o regime de uso consolidado das Áreas de Preservação Permanente (APP).
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• 10/12/2021 - Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar 2o6x2x

  Decisão foi proferida pela 2ª Turma Cível do TJDFT.
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• 10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários m6x4n

  Provimento apresenta o a o para a condução de sindicâncias e de processos istrativos disciplinares.
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• 10/12/2021 - Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo 5t4a6b

  Aluguel de curto prazo não é compatível com destinação residencial.
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• 09/12/2021 - Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas k3x2s

  Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário.
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• 09/12/2021 - Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa 5d2e6o

  Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde.
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• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 2z12i

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
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• 08/12/2021 - CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade 1l3d4b

  Ideia é valorizar trabalho feito pelas comissões que examinam se projetos de lei respeitam a Constituição.
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• 08/12/2021 - Designados pelo presidente do TJTO membros da comissão de concurso público na área de serviços notariais e de registro 3r4z1y

  A deliberação foi publicada na sexta-feira (3/12).
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