6jm19

Últimas Notícias

• 26/04/2022 - MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos c4k

  Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia.
  Veja mais

• 26/04/2022 - Podcast: Dívidas com IPTU podem gerar prejuízos aos contribuintes 5u4p51

  Programa desta semana destaca importância de manter em dia o imposto e como fazer isso por meio da conciliação.
  Veja mais

• 26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios 282w6t

  O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás xc4k

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.
  Veja mais

• 25/04/2022 - STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional 172d

  Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
  Veja mais

• 22/04/2022 - Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel 682w4q

  Até 12 prestações poderão ser quitadas neste ano.
  Veja mais

• 22/04/2022 - Portal e-SAJ será utilizado por cartórios extrajudiciais a partir de maio 6f5d1n

  Determinação consta em Provimento da CGJ/AL; dúvidas sobre o sistema podem ser sanadas com o setor de tecnologia.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Divulgada a lista dos autores de propostas itidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil 3y4d3q

  A edição deste ano recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA publica informativo – edição abril 2022 46373x

  O documento contém as principais atividades desenvolvidas pelo órgão durante o mês de março.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado 3h5x15

  Presidente do TJPE declarou que entregar o título de propriedade a pessoas com alto índice de vulnerabilidade social é “um momento tocante”.
  Veja mais

• 20/04/2022 - DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável 5z22n

  Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel.
  Veja mais

• 19/04/2022 - TJDFT inclui cartórios extrajudiciais em portaria sobre direito ao o à informação 3v5u6l

  Portaria Conjunta n. 39 atualiza o tema sobre o direito do cidadão de ter o à informações.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Vem aí o Mérito da Questão com informações sobre os cartórios extrajudiciais 2x1y3a

  Programa Mérito da Questão vai ao ar, às 19 horas, na TV Assembleia.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada 3z73g

  Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores g712q

  Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse 1e535x

  "Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".
  Veja mais

• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais s3z56

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários 116x6f

  Objetivo é evitar a dispensa das vistorias por profissionais legalmente habilitados, como os engenheiros e arquitetos.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá 612s3m

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.
  Veja mais

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 4hq6

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
  Veja mais