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26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário 3j4349
Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 2b5756
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 465l4m
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x291r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 2f236o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1w2022
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 2s6959
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 3182t
Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1g6g4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 42t10
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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13/02/2025 - Servidão istrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva. 5e6u36
TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.
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13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 1u144s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 28284v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 3f2260
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 3x136
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4t402i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 5u691u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 3gq6y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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