6jm19

Últimas Notícias

• 12/12/2022 - Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial 4b2d51

  Vídeo com declaração foi exibido durante cerimônia do PQTA 2022.
  Veja mais

• 09/12/2022 - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97 393u1m

  Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil. 54r13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
  Veja mais

• 09/12/2022 - “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” 6u5u9

  Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral. 6j5626

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação. 4j666v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento. 544h12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Retificação istrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade. 4aqn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência. 4a4ud

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição. 3m1518

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral. 4g6zo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade. 17j6o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade. 42u3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 6j1y6s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida 3r3o2o

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação. 6r402j

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF 3n6219

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade. 2c6n5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
  Veja mais

• 22/11/2022 - Cédula de Crédito Comercial. Livro – registro. 3126c

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de Cédula de Crédito Comercial.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 3r6j3a

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
  Veja mais