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Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 6z4710

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 4l2f69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor vy46

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 20305c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 3m57c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 426u3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 3k712o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 6i632

  Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 5z4r6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. t3o1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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• 24/11/2023 - STJ: Prescrição impede cobrança da dívida 73p5b

  Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
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• 23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos 2c6e3z

  Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.
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• 23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade. ct63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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• 22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência. 573150

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador 6kh2

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência 3r2s2f

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. r6a35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional 62506p

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 381a2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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• 17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência. 665k12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
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