6jm19

Últimas Notícias

• 22/12/2011 - Câmara: Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria conselho para cartórios 4j6g32

  Apesar de os notários serem regidos por lei federal, cada estado tem liberdade para regulamentar a atividade
  Veja mais

• 20/12/2011 - Câmara: Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas 2f5n4t

  A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
  Veja mais

• 19/12/2011 - TJ abre concurso para ingresso e remoção em Cartórios Extrajudiciais de SC 3yi1f

  São 198 delegações vagas, sendo que 2/3 delas serão preenchidas por concurso de provas e títulos pelos candidatos
  Veja mais

• 14/12/2011 - TJTO: Notários e Registradores esclarecem dúvidas durante apresentação do Sistema GISE 222q6z

  No encontro também foi apresentado o Portal Extrajudicial, que tem como objetivo otimizar a comunicação entre a Corregedoria-Geral da Justiça e os notários e registradores do Estado
  Veja mais

• 13/12/2011 - Câmara: MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida 325d1

  Reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 4,89 milhões em 2011; R$ 58,71 milhões em 2012; e R$ 64,75 milhões em 2013
  Veja mais

• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 352c31

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
  Veja mais

• 06/12/2011 - TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado 5u3ao

  O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas
  Veja mais

• 06/12/2011 - Prêmio Qualidade Total reconhece os melhores cartórios brasileiros 5l29p

  Concedida pela Anoreg-BR, a premiação busca a melhoria da qualidade e produtividade dos serviços notariais e registrais
  Veja mais

• 06/12/2011 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação 6a5y31

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 503m1n

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 2t3w18

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 28/11/2011 - TJAL: Corregedor discute emissão de registros de unidades do Minha Casa, Minha Vida v6kl

  Para registrar as unidades adquiridas antes de dezembro de 2010, é preciso pagar 50% dos emolumentos
  Veja mais

• 28/11/2011 - TRT-3ª Região: Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado deve ser cobrada do antigo dono 196164

  Trabalhador ficou com o bem penhorado como pagamento de seu crédito trabalhista, mas não pôde assumir a propriedade em razão da existência de débitos referentes ao IPTU
  Veja mais

• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 3v3r3k

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
  Veja mais

• 24/11/2011 - Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal o1o6s

  O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008
  Veja mais

• 21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 6s4p6b

  De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
  Veja mais

• 18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios 5i257

  O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
  Veja mais

• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 2m7264

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
  Veja mais

• 16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 2g391i

  Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
  Veja mais

• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 424x34

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
  Veja mais