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08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 461e2x
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 383o20
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! 65664w
Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 1t738
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
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30/07/2024 - Condomínio de Lotes – 1ª Edição 74p63
Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto!
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26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial. 323n26
TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
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25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 3b144r
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
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19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva. 4g4l67
TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade. 4g2uv
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
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17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 1k3o
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
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17/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade. 3w5i3x
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.062559-0/001, Comarca de São Lourenço, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
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17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral. 66507
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
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09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 6l3m5
Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
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04/07/2024 - Compra e Venda – parte ideal – escritura pública. Área inferior ao Módulo Rural. Desmembramento – impossibilidade. 5y6z70
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
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28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica. 45h6h
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 13161e
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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26/06/2024 - Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição 1i244q
Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.
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14/06/2024 - Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização 125x6y
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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10/06/2024 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra de Venda – registro do contrato – ausência. 1z4940
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720750-98.2023.8.07.0003, Relator Des. Mauricio Silva Miranda, julgada em 24/04/2024, DJe 13/05/2024.
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07/06/2024 - Você sabia que pode adquirir obras com desconto na YK Editora? 6a6r6n
Exceto obras em pré-venda, os associados ao IRIB podem adquirir qualquer livro da YK Editora com 50% de desconto!
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