6jm19

Últimas Notícias

• 25/03/2015 - Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural 5q1fd

  A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio
  Veja mais

• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI 364c6r

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
  Veja mais

• 04/03/2015 - MPF: STJ suspende pagamento milionário por desapropriação da Fazenda Araguaia 3jf1x

  Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins
  Veja mais

• 24/02/2015 - Valor Econômico: Bônus e ônus do contrato de alienação 2i2x24

  Alterações na Lei 13.043 do Código Civil possibilita a uniformidade no cumprimento dos contratos de alienação
  Veja mais

• 23/02/2015 - AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente m3r6p

  Foi feito bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista
  Veja mais

• 20/02/2015 - STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa 611w6g

  A dúvida é se o imposto deve incidir sobre os valores que excederem o capital social
  Veja mais

• 12/02/2015 - EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades 33ke

  A matéria foi publicada no portal do Valor Econômico
  Veja mais

• 03/02/2015 - TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo 6z3k6m

  Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato
  Veja mais

• 03/02/2015 - TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra 4j6015

  Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição
  Veja mais

• 16/12/2014 - Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel. 71666w

  Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional.
  Veja mais

• 05/12/2014 - TJGO: Comprador de área rural será indenizado em tamanho menor que o informado em escritura 6t3820

  Foi determinado ainda que o valor indenizatório será feito em sede de liquidação de sentença, por arbitramento
  Veja mais

• 03/12/2014 - TRT3 mantém penhora sobre bem comum do casal 122s49

  Após a alienação do bem, 50% do valor arrecadado deverá ser restituído à esposa, nos termos do artigo 655-B do C
  Veja mais

• 26/11/2014 - TJSC: Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário 6f3jj

  A locatária disse que as melhorias que realizou no espaço valorizaram o imóvel e fizeram com que o locador buscasse reavê-lo para novo contrato, em valores superiores
  Veja mais

• 13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil. 3r593o

  Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 05/11/2014 - STJ: Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica 3r94c

  A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas
  Veja mais

• 30/10/2014 - Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal 4c6w2x

  Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa, em montante equivalente a até 20% do imposto devido
  Veja mais

• 23/10/2014 - STJ: Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras 281g1q

  Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
  Veja mais

• 22/10/2014 - Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia 4i3m4i

  O TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Incra
  Veja mais

• 15/10/2014 - Senado: Projeto obriga município a atualizar valor de imóvel para fins de cobrança do IPTU 224a5f

  A atualização das plantas deverá ocorrer a casa quatro anos, no máximo
  Veja mais

• 13/10/2014 - Senado: Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel 575vw

  A empresa deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do contrato e mais 1 % a cada mês de atraso
  Veja mais