6jm19

Últimas Notícias

• 17/08/2020 - Artigo – Mídia News - Usucapião por abandono do lar – Por Carla Rachel Fonseca 734c

  É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
  Veja mais

• 12/08/2020 - Clipping – Em Tempo - O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião? 6a4y1j

  Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema
  Veja mais

• 11/08/2020 - IBDFAM - Prazo para usucapião a a contar no início da separação de fato 11s35

  A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges
  Veja mais

• 10/08/2020 - STJ - Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges 56299

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.
  Veja mais

• 06/07/2020 - Artigo – Conjur - O procedimento istrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis – Por Alberto Malta e Júlia Scartezini 6h4c5l

  A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem
  Veja mais

• 01/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Procedimento da Ação de Usucapião 1p5f2a

  O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
  Veja mais

• 30/06/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Usucapião: Conceito e Requisitos Legais g55a

  Em uma primeira plana, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição da propriedade pela posse continuada, no decorrer de determinado defluxo de tempo.
  Veja mais

• 17/06/2020 - Publicada lei que autoriza assembleias virtuais de associações, sociedades e condomínios edilícios e suspende o prazo aquisitivo da propriedade pela usucapião 4r3p4

  Publicada lei que autoriza assembleias virtuais de associações, sociedades e condomínios edilícios e suspende o prazo aquisitivo da propriedade pela usucapião
  Veja mais

• 12/06/2020 - Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19 493r27

  Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19
  Veja mais

• 12/06/2020 - Artigo – Comentários à Lei nº 14.010: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira 2v4b2d

  Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
  Veja mais

• 12/06/2020 - Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia 2p2y4p

  Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19
  Veja mais

• 04/06/2020 - STJ - Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana 2l6048

  O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana.
  Veja mais

• 18/05/2020 - Artigo – Jota - O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial – por Eurimar Nogueira Garcia 606q1z

  Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal istrativo
  Veja mais

• 12/05/2020 - Clipping – Conjur - É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ 651qq

  É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O uso simultâneo do imóvel para pequena atividade comercial pela família domiciliada não inviabiliza o usucapião na modalidade especial urbana
  Veja mais

• 06/05/2020 - Clipping – Migalhas - É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial 61b3o

  A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
  Veja mais

• 14/04/2020 - Artigo – Conjur - Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira 5x5f2q

  A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função do respectivo uso por determinado tempo, de forma contínua, com o exercício dos poderes de usar e livremente dispor.
  Veja mais

• 27/02/2020 - STJ - Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial 6h3g6k

  Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório
  Veja mais

• 11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse 183x53

  A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita
  Veja mais

• 10/02/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por Julio Martins 38254v

  Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública
  Veja mais

• 10/02/2020 - Artigo – Portal Nacional de Seguros - O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui 6z5h62

  Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
  Veja mais