6jm19

Últimas Notícias

• 20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS 2n5g5d

  Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
  Veja mais

• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5j3i4i

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
  Veja mais

• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão 262a2q

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado 16102a

  TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 5y736e

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 3ew3w

  Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
  Veja mais

• 08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR 61552

  Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
  Veja mais

• 08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 48353m

  Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 355i19

  Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 383o20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 2j5l57

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas 5c194d

  A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 271b3f

  Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 275n3v

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
  Veja mais

• 02/07/2024 - Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte 3g4s42

  Iniciativa tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.
  Veja mais

• 28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado 5u6y13

  Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 q45d

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 1z1b5

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
  Veja mais

• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária g2u6h

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
  Veja mais

• 12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 6s19

  Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
  Veja mais