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21/05/2019 - STJ: Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma 596nq
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez que o imóvel foi utilizado em comodato.
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13/05/2019 - Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros 4w6h3b
A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
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02/05/2019 - Clipping – Bahia Notícias - TJ-BA inicia regularização fundiária com normas em favor do o ao sistema registral 3k2z6a
Por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedorias das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi criado o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários na última segunda-feira (29).
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02/05/2019 - Clipping – Conjur - TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo 545e5c
Por entender que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. A decisão é desta segunda-feira (29/4).
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02/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém (AL), na sexta (3) 5c2p4s
Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
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30/04/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro 4s1214
O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.
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25/04/2019 - Clipping – Notícias Concursos - Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado 384u4l
Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro
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25/04/2019 - TJ/AL – TJ/AL e Anoreg/AL entregam 180 títulos do Posse Legal no Pinheiro, no dia 29 2e5l4u
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) entregam, na próxima segunda-feira (29), os primeiros 180 títulos de posse de imóveis situados nas áreas vermelha e laranja do Pinheiro. A solenidade terá início às 19h, na Igreja Batista do bairro, localizada na rua Miguel Palmeira, nº 1.300.
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17/04/2019 - Clipping – Concurso Web - TJDFT divulga informações sobre aplicação de prova e publica lista de inscritos em concurso no DF a1a6a
Foi divulgada, nesta terça feira (16/4), pelo Cebraspe, as informações sobre as provas do concurso público para cartórios aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As provas objetivas serão realizadas em 28 de abril e terão seus locais de aplicação publicados em 24 de abril, pelo pelo site da banca. A lista com as inscrições deferidas também foi publicada.
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16/04/2019 - TJ/PI: TJ/PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí 481z54
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente.
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12/04/2019 - STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP 6x1h3u
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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04/04/2019 - TJ/RO: TJ/RO fará última audiência para escolha de serventias do V Concurso Extrajudicial em 10 de abril 451c1m
A audiência vai obedecer a ordem de classificação e convocação, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), às 9h.
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02/04/2019 - TJ/AL: Posse Legal segue com visitas a imóveis e sem atendimentos nesta semana em Alagoas 4n1w56
Data de retomada dos atendimentos ainda será definida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores
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22/03/2019 - STJ - Lançada no STJ a 16ª edição do Prêmio Innovare 601z5p
A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente às 11h desta quinta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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21/03/2019 - CNB/MG: CNB/MG avança em tratativas para convênio com a Caixa Econômica Federal 2n4p3k
Participaram ainda do encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Rodrigues
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20/03/2019 - Anoreg/AL: FERC divulga alteração de valores de selos de autenticidade em Alagoas 4p1q7
Confira novos valores determinado em resolução do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
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15/03/2019 - TJ/RR: Selo Eletrônico começa a funcionar em cartórios de Boa Vista (RR) 485c67
O ‘Selo de Fiscalização Extrajudicial Eletrônico’ disponibilizado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, já está ativo para os cartórios de imóveis de Roraima.
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12/03/2019 - TJ/AL: Cartório de imóveis em Maceió começa a emitir QR Code em atos notariais 2b2m1z
Sistema do Tribunal de Justiça permite o ao histórico do ato através de smartphone; tecnologia oferece segurança e transparência
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25/02/2019 - Clipping – Conjur - Decisão de incluir cotas em concurso para cartório é do Tribunal de Justiça, diz CNJ 6s3n
Por ausência de regulamentação, cabe ao Tribunal de Justiça local decidir se inclui cotas para negros em concurso para cartório.
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22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo 432k1x
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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