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Últimas Notícias

• 07/07/2016 - TJMA assina contrato com IESES para aplicação do concurso de notários e registradores 451p1z

  O contrato assinado nessa terça-feira (5/7), terá vigência de 12 meses, a contar da data de
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• 14/06/2016 - CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais 6k2a5c

  A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/2013 da CGJ-MA
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• 07/06/2016 - TJMA: Treinamento de registradores e notários prepara implantação da Central Única dos Cartórios do estado 231ob

  O treinamento é destinado a todos os notários e registradores, que vão conhecer a sistemática de digital, protocolo Eletrônico e o procedimento de alimentação do Banco de Dados Simplificado da Central, entre outros
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• 01/06/2016 - CGJ-MA discute implantação da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados 6i1s50

  A implantação da Central cumpre determinação do CNJ, por meio do Provimento Nº 47/2015, que estabeleceu diretrizes gerais para o SREI em todo o território nacional
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• 06/05/2016 - TJMA aprova proposta de lei criando mais dois cartórios de imóveis em São Luís 3qm34

  Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, São Luís a a ter os 3º e 4º Ofícios de Registros de Imóveis, desmembrados do 1º Ofício, que está vago
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• 14/04/2016 - Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo C 2j5m4d

  O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o dia 25/5
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• 31/03/2016 - TJMA: Corregedoria discute implantação da Central de Informações de Registro de Imóveis 1l72q

  A centralização de informações do Registro de Imóveis é uma determinação do CNJ, disposta no Provimento n.º 47/2015 e, ainda, previsto no Provimento n° 37/2015-CGJ/MA
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• 26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas k576b

  A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
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• 11/02/2016 - CGJ-MA regulamenta indicação de interinos para cartórios 646i11

  A medida já está em vigor e foi comunicada à Corregedoria Nacional de Justiça
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• 18/12/2015 - TJMA entrega títulos de propriedade de imóveis a moradores 301f31

  A medida consolida o disposto no Provimento nº 25/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a regularização imobiliária e fundiária
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• 07/12/2015 - TJMA decide que registradores e notários atuarão como conciliadores em cartórios de notas 353jw

  São 23 notários e registradores que estão autorizados a realizarem audiências de conciliação e mediação, no âmbito dos cartórios do interior e da capital
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• 27/11/2015 - TJMA: Comissão avalia proposta de registro eletrônico de imóveis 1e4s4i

  A finalidade do Sinter é criar uma base de dados nacional de todos os imóveis rurais e urbanos registrados no País
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• 13/11/2015 - Corregedoria da Justiça do Maranhão dá posse a 20 cartorários 45483f

  Os novos delegatários foram aprovados em concurso público regido pelo edital 01/2011 do TJMA
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• 28/10/2015 - TJMA: Decisão judicial determina regularização do Loteamento Tarituba 5u156x

  O empreendimento tem 33 lotes, havia 3 anos e 8 meses que o empreendedor recusava a fazer o desmembramento da referida área, estando os adquirentes prejudicados por não terem o domínio dos lotes adquiridos devidamente registrado em Cartório
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• 26/10/2015 - TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense b2y4m

  Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situações cotidianas
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• 19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública 1z5s1z

  Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
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• 06/10/2015 - Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária 1w3j6n

  O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades
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• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado 4j6521

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União
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• 17/07/2015 - TJMA: Atraso em entrega de imóvel é motivo de rescisão de contrato 21581r

  Os autores da ação pediram, ainda, que a ré se abstivesse de inscrevê-los em cadastros de inadimplentes ou propor ações de cobrança
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• 16/07/2015 - Central Eletrônica de Registro de Imóveis é apresentada ao Maranhão 6n352e

  O sistema permitirá a consulta de forma rápida e fácil a informações relacionadas a imóveis registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas
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