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Últimas Notícias

• 19/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia população de Ibateguara (AL) nesta quarta (20.06) 6kx5j

  Solenidade de entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, em frente à Igreja Matriz, na Praça Padre Francisco
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• 19/06/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Imóveis de 200 famílias carentes de Cerejeiras (RO) são legalizados com títulos definitivos do governo estadual 5g4d1l

  O governador Daniel Pereira ressaltou a implantação do programa Título Já pelo ex-governador Confúcio Moura e classificou a ação como importante para o bem-estar social e econômico das cidades contempladas.
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• 18/06/2018 - TJ/AL: TJ/AL entrega 260 títulos de propriedade a moradores de Cacimbinhas (AL) r1fy

  Desembargadores Celyrio Adamastor e Tutmés Airan participaram da solenidade do Moradia Legal III, nesta sexta-feira (15.06)
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• 18/06/2018 - Governo do CE: Títulos de imóveis rurais serão entregues em cinco municípios até fim de junho 563v5o

  O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), fará entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária.
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III: mais de 450 imóveis devem ser regularizados em Capela e Cacimbinhas (AL) 1c1d60

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre nesta quinta (14.06) e sexta-feira (15.06), a partir das 10h.
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultraa 5 mil títulos de propriedade distribuídos 4t5q2y

  A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultraou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.
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• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 400 imóveis em Carneiros (AL) nesta segunda-feira (11) 2f3v6y

  Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, no Ginásio Vereador Aderval Ferreira da Silva, no Centro da cidade
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• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: mais de 400 títulos de propriedade entregues em Delmiro (AL) 51s1w

  Programa de regularização fundiária do Judiciário beneficia famílias de baixa renda como a de Maria de Jesus: ‘Pra mim foi uma benção’
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• 07/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 417 imóveis em Delmiro Gouveia nesta sexta (08.06) 34221b

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão
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• 30/05/2018 - Clipping – G1 - Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga (SP) 4c5x46

  Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e F do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação.
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• 21/05/2018 - Prefeitura de Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza concede 100 títulos de regularização fundiária e6y4x

  O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último sábado (19.05), 100 títulos de regularização fundiária a famílias residentes nas Comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras, ambas situadas na Regional VI. A ação, realizada no Cuca Jangurussu, é fruto do Programa Juntos por Fortaleza, que reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em prol de melhorias na Capital.
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• 21/05/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 1.300 imóveis em Palmeira dos Índios na próxima quarta-feira (23.05) 2w3x2x

  O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23.05). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
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• 21/05/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Programa estadual já emitiu mais de 2,6 mil títulos de posse de terra em Minas Gerais, desde 2015 x342b

  Exatos 2.665 títulos de propriedades rurais já foram emitidos em Minas Gerais desde 2015. Até o fim deste ano, a expectativa é a de chegar a cinco mil documentos. O o a linhas de crédito, a formalização da posse da área e a solução de conflitos de terra estão entre os benefícios da regularização fundiária.
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• 14/05/2018 - TJ/MT: Nova Canaã realiza entrega de títulos fundiários 362a6z

  Segundo o magistrado da comarca, Fernando Kenji Ishikawa, foram entregues três títulos pertencentes às glebas Canaã e Tapaiuna. Oito certidões de reconhecimento de ocupação das glebas Separação e Tapaiuna também foram expedidas. “Este resultado é devido ao trabalho e esforço da Comissão de Assuntos Fundiários e do Programa Terra Legal”, explica.
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• 07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel 2m45r

  O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
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• 25/04/2018 - O Documento (MT) - Governo entrega títulos definitivos de imóveis em Várzea Grande n6w

  Esta é a segunda etapa da entrega no município, já que em fevereiro, foram entregues 162 declarações definitivas às famílias que aguardavam há cerca de três décadas pela regularização fundiária da Cohab
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• 23/04/2018 - 1VRPSP - PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS E IMÓVEIS. ANALOGIA - DIREITO REGISTRAL. ESCRITURA PÚBLICA - FORMA DAT ESSE REI. INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA. 1q30u

  Pessoa Jurídica. Associação. Previdência Complementar - transferência de ativos e imóveis. Os títulos representados por "Termo de Rescisão do Convênio de Adesão" e "Transferência de Gerenciamento do Plano de Benefícios" são atípicos e configuram meramente a transferência de carteira de planos de previdência e consequentemente de todos os ativos a ela relacionados, e não incorporação de imóveis, prevista no artigo 227 da Lei nº 6.404/76. Para o seu registro é imprescindível a elaboração de escritura pública.
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• 23/04/2018 - TRF4 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. MORA - PURGAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL VIA RTD. NULIDADE. 654y33

  Não há qualquer nulidade a ser declarada no procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade se o agente financeiro providenciou a notificação pessoal do devedor para a purgação da mora através do Registro de Títulos e Documentos (art. 26 da Lei n. 9.514/97). Inexiste previsão legal expressa da intimação pessoal dos mutuários acerca da data da realização dos leilões como requisito para a regularidade da execução extrajudicial.
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• 16/04/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: 150 títulos de propriedade entregues pelo TJ em Jaramataia 1p4v10

  ‘Tenho certeza que a casa agora é minha’, diz o morador Manoel Ferreira; casal de agricultores aposentados agora ‘pode dormir tranquilo’
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• 11/04/2018 - Alagoas 24 horas - Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Jaramataia nesta sexta (13) 6q4724

  Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h; iniciativa é uma parceria entre TJ/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras
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