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Últimas Notícias

• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 1a5hw

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
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• 19/03/2019 - Clipping – Portal Caparaó – Títulos de Regularização Fundiária são entregues pela Prefeitura em Durandé (MG) 25e4q

  As famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Durandé começaram a receber o tão sonhado certificado de registro seus imóveis.
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• 18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju 4p1g22

  Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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• 28/02/2019 - Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos 4n7065

  No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas
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• 26/02/2019 - Bem de família legal - Registro. Direitos reais - Taxatividade dos fatos incritíveis - Numerus Clausus: Título Judicial - Qualificação Registral 3h6kr

  Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Cilmara Solange Soares, diante da negativa em se proceder ao registro da carta de sentença expedida pelo MMº Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Capital (processo nº 00508-0048.2008.5.02.0009), em que foi reconhecido que o imóvel, matriculado sob nº 110.129, se enquadra como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90.
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• 22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo 432k1x

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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• 21/02/2019 - Artigo - Sua Chácara será demolida? A Regularização das Chácaras de recreio de Santa Rosa de Viterbo – Por Cecília da Costa Luz Lourenço Pacheco 4z4q5g

  Assumi o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa de Viterbo em junho de 2013, após aprovação no 8º Concurso de Provas e Títulos de Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo.
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• 12/02/2019 - Clipping – NSC Total - 50 famílias de São Bento do Sul (SC) conseguem regularizar imóveis pelo programa 'Lar Legal' 725262

  Entrega dos títulos e matrículas de regularização fundiária acontece na quarta-feira no Fórum de São Bento do Sul
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• 08/02/2019 - TJ/MT: TJ/MT divulga resultado provisório do concurso dos cartórios extrajudiciais 74l5l

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado provisório na avaliação de títulos do concurso público para outorga das delegações e notas e de registro dos cartórios do Estado.
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• 24/01/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária 59556m

  Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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• 23/01/2019 - Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária (SP) 2kx2k

  Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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• 18/01/2019 - Clipping – Portal R3 - Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP) 1m4c4a

  Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de diversos bairros, que tiveram os imóveis regularizados.
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• 16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária 4a2s2c

  Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
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• 08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito 3p3p4a

  O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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• 27/12/2018 - Incra: Incra entrega os primeiros títulos de domínio a assentados do norte do Paraná 674fz

  O Incra entregou, dia 21 de dezembro, em Jundiaí do Sul, região do Norte Pioneiro do Paraná, a 360 quilômetros de Curitiba, 49 títulos de domínio (TD) no assentamento Matida
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• 27/12/2018 - Incra: Incra entrega títulos para famílias assentadas em Buritis (MG) 5l3j3y

  Sessenta e quatro famílias de agricultores dos assentamentos Unidos Venceremos, Roseli Nunes e Vanderli Ribeiro em Buritis (MG), a 220 quilômetros de Brasília, receberam na sexta-feira (21.12) os títulos de domínio de seus lotes
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• 26/12/2018 - TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde 586o5m

  Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do programa
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• 21/12/2018 - Clipping – Nova News - Mais 24 famílias de Nova Casa Verde são beneficiadas com regularização fundiária (MS) 3n2x31

  Já foram entregues 100 títulos de propriedade para os moradores, que há mais de 20 anos esperam para legalizar seus imóveis
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• 20/12/2018 - TJDFT: Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar IPTU (DF) 643d53

  A 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do DF e manteve a sentença proferida, que o condenou a restituir ao autor os valores pagos a título de IPTU, cobrados sobre imóvel situado em área de preservação ambiental permanente, que não tem possibilidade de ser regularizado
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• 18/12/2018 - Clipping – Portal Espigão – Famílias de Cerejeiras e Espigão são beneficiadas com títulos definitivos dos imóveis (RO) 4i4c2t

  Mais de 150 famílias dos municípios de Espigão do Oeste e Cerejeiras receberam o título definitivo de seus imóveis registrados pelo programa estadual de regularização fundiária Título Já. As solenidades aconteceram no último sábado (15.12)
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