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Últimas Notícias

• 07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 6r6b1o

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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• 03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento. f6n2o

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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• 31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro 2v1ph

  Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 5o635

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 116p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 611063

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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• 21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues y384r

  Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 1o4e2p

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
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• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 2oa4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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• 06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 73d5e

  A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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• 05/12/2024 - Divórcio – escritura pública. Título oneroso. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Continuidade Registral. 66586k

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários 5p6s4

  Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
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• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 4c6p33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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• 19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 2v3v47

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL 4r6f59

  João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
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• 18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 3h4p31

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico 2f4b15

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2r723k

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 57q72

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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• 17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO 125e12

  Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.
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