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Últimas Notícias

• 27/06/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil. 732o33

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
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• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 2h2c5h

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
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• 21/06/2022 - Corregedoria normatiza procedimentos relacionados ao SRTDPJ 4n2k26

  Sistema deve ser integrado por todos os oficiais de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas de Alagoas
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• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado 4a324e

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
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• 07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil. 4k4f43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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• 06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil. 2m5w2m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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• 26/05/2022 - Execução de título extrajudicial. Doação. Condição resolutiva expressa. Propriedade resolúvel. Penhora. Impossibilidade. 1t2yo

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0703365-20.2021.8.07.0000, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgado em 04/05/2022, DJe 24/05/2022.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 6k4660

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 19/05/2022 - Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis 5d5c4b

  Prefeito entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas.
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• 18/05/2022 - Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil. 1t6l2j

  CM. Recurso istrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
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• 17/05/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título – prova de quitação. Distribuidor cível – certidão. 62v34

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016295-15.2021.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 19/04/2022.
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• 13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil. 4p2x6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
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• 12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil. 2h3a10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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• 11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade. 3522k

  CM. Recurso istrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.
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• 06/05/2022 - Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade. 2h401p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/04/2022, DJ 19/04/2022.
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• 04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos 3jk5a

  Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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• 02/05/2022 - Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra 2v312v

  Defesa da Tese foi realizada no dia 29 de abril no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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• 29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará 4873v

  Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
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• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 1z412f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás xc4k

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.
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