6jm19

Últimas Notícias

• 22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF 4x6158

  A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. b1l6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Requerimento. Procuração particular. Instrumento particular. Advogado – reconhecimento de firma. OAB/SP. 1g3a4l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0006772-44.2021.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 24/08/2023, DJ 29/08/2023.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades 50305r

  Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
  Veja mais

• 21/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa! 5014w

  Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos Encontros podem ser escriturados no Livro-Caixa da Receita Federal.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade. 6q75s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
  Veja mais

• 20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais 25562o

  Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha 43558

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429.
  Veja mais

• 19/09/2023 - Loteamento. Cessão de obrigações contratuais – instrumento particular. ITBI – base de cálculo –transferência. 2f5n42

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.161726-7/001, Comarca de Cláudio, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 13/09/2023 e publicada em 15/09/2023.
  Veja mais

• 18/09/2023 - Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade. 6e374o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública. 5l1e3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Terceira e última aula sobre envio de documentos em formato eletrônico é disponibilizada pela ENNOR 36692a

  Todas as aulas foram ministradas pelo Diretor da ENNOR e Membro da RI/IRIB, Alexis Mendonça Cavichini.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 6x3t33

  Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 4e1z1o

  Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito 2n271z

  Confira o artigo de autoria de Luanda Backhe publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio edilício. Execução – dívida condominial. Penhora. Alienação Fiduciária. 6g6c37

  STJ. Quarta Turma, REsp n. 2.059.278 – SC, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 23/05/2023, DJe 12/09/2023.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 6ja4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14) 3r5j4n

  O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e voltado ao público externo, em especial os profissionais que atuam diretamente junto às serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD 4n1g61

  Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Compra e venda. Cláusula de inalienabilidade. Nulidade. Autorização judicial. 6s5b3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais