6jm19

Últimas Notícias

• 07/02/2014 - AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé/PB para fins de reforma agrária 442t53

  Por maioria, os ministros do STF acolheram os argumentos da Advocacia, que declarou o imóvel rural como de interesse social
  Veja mais

• 06/02/2014 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba 4l1u4z

  O proprietário questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária
  Veja mais

• 17/01/2014 - STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis 2f3z48

  A procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade
  Veja mais

• 21/10/2013 - TJMS: Imóveis de programa social são isentos de IPTU durante a construção 3i1j17

  Ação foi proposta pela empresa de engenharia responsável pelas obras, na qual pede a isenção do imposto enquanto durarem as obras até a emissão do “Habite-se
  Veja mais

• 17/10/2013 - Regularização fundiária de interesse social. Construção – CND do INSS – dispensa. t6y4b

  Questão esclarece acerca da dispensa de CND do INSS, nos casos de regularização de construção efetuada com base na Lei nº 11.977/2009.
  Veja mais

• 14/10/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda 1c51j

  A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV
  Veja mais

• 03/10/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima – inferioridade. 4x703r

  É possível a existência de lote com área inferior a 125m2, quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou a edificação de conjuntos habitacionais de interesse social.
  Veja mais

• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento. 6653u

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 26/08/2013 - AGU assegura posse da UFRA sobre terreno de estação experimental de piscicultura 3k301i

  A utilização do local é de interesse social para fins de ensino e pesquisa
  Veja mais

• 02/08/2013 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda no Ceará 664l13

  MS questionava decreto presidencial, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária,imóvel rural localizado no município de Chorozinho
  Veja mais

• 04/07/2013 - Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara 3m1l36

  Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos povoados
  Veja mais

• 25/06/2013 - Regularização fundiária é discutida no Amapá 3l512j

  Questão é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. Evento reuniu poder público entidades ligadas à reforma agrária
  Veja mais

• 28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. 6l1h2p

  Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 30/04/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência. 22q4x

  Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área demarcada abranger mais de uma circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 10/04/2013 - Rede social: mais de seis mil pessoas seguem o IRIB no Facebook 1u2v5v

  A fanpage publica e repercute notícias de interesse da classe registral imobiliária
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária k2al

  Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
  Veja mais

• 26/03/2013 - STJ: Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia 3qh5w

  Segundo decisão, a alienação do bem imóvel principal da sociedade caracterizou alienação oblíqua de parte expressiva da cota social
  Veja mais

• 22/03/2013 - Regularização fundiária de interesse social é tema da primeira palestra do 32º Encontro Regional 376z1a

  foi comandado pelo vice-presidente do IRIB e registrador em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 27/02/2013 - Programação do evento segue temática da coleção cadernos IRIB 5fw38

  Serão abordados os temas Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social
  Veja mais

• 20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo 4q483w

  Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
  Veja mais