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Últimas Notícias

• 26/08/2019 - Clipping – Agência Pará - Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA) 6t4j3f

  A regularização fundiária de imóveis e cursos de qualificação profissional integram a grade de ações de políticas públicas, onde foram iniciados projetos e atividades de 17 órgãos do Governo do Pará, na escola Dom Calábria.
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• 23/08/2019 - Juíza Tânia Mara Ahualli mediará palestra do seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos 613n73

  Coordenado pelos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Soares de Mello Neto e pelos juízes Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Fernando Antônio Tasso, o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
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• 13/08/2019 - Proteção de dados e os Registros Públicos - Entrevista com Madalena Teixeira 562s4l

  A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN de Portugal e o CeNoR da Universidade de Coimbra, será uma das palestrantes e nos concedeu uma entrevista em que nos antecipa o foco nos temas que abordará em sua visita a São Paulo.
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• 02/07/2019 - STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de agem extinta 68e4o

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de agem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a agem indevidamente.
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• 02/07/2019 - IRIB lança a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review em Cuiabá 5q1m5m

  Durante o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi lançada a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review.
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• 01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal 71534

  O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.
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• 01/07/2019 - Clipping – Conjur - Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD 27276v

  Para entender o cerne da questão, é importante analisar o que prevê a lei do ITCMD do estado de São Paulo quanto à base de cálculo do imposto.
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• 01/07/2019 - Anoreg/CE: Reunião com a Caixa Econômica aponta incremento para a Cerice n2t15

  A conversa girou em torno da apresentação da nova interface do módulo e-Intimação e outras melhorias no sistema da Cerice.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre 1t4515

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência Pará - Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará 3b5w3o

  O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”
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• 25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital I-Brasil 4g714o

  O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos t1v3f

  O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí 1a46l

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 17/06/2019 - Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto 2r1j52

  Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias em a ser oficialmente proprietárias de suas moradias
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• 17/06/2019 - Clipping – Jornal NH - Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo) 6b4w2d

  Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores
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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019 681r2a

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
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• 14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas 6xp3e

  Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
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• 14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural 4p126f

  A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.
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• 14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR) 3i2o5a

  Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na istração municipal.
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• 14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa 4w3m22

  Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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