6jm19

Últimas Notícias

• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 2k3s2l

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas bi1v

  O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
  Veja mais

• 25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 595s5c

  Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
  Veja mais

• 12/07/2011 - Ministério das Cidades publica portaria com novo teto para compra de imóveis do do Minha Casa, Minha Vida 2d4sr

  A segunda fase programa, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014
  Veja mais

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 6af3h

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
  Veja mais

• 02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica i31n

  Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 4k355o

  A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 6r643n

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
  Veja mais

• 10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 6w3a5d

  A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 2xj4i

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial 1y1u1e

  Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
  Veja mais

• 17/11/2010 - Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da Anoreg-BR 5h1w1k

  Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping - Agência Brasil - Evento no Rio debate formas de melhorar ambiente de negócios no Brasil 671z27

  Com o objetivo de apresentar as medidas em andamento para incentivar as empresas e o empreendedorismo no país, aconteceu hoje (27) no Rio de Janeiro o evento Melhoria do Ambiente de Negócios - Doing Business Brasil 2020, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei 4b6540

  Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
  Veja mais