6jm19

Últimas Notícias

• 07/06/2024 - DECISÃO 3r5n1n

  Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários? 40t6q

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos 613j34

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais 33l2y

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma 35273z

  Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elevado, desestimularia a celebração de contratos de locação comercial mais longos.
  Veja mais

• 20/04/2020 - Câmara - Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia f3y5e

  Câmara - Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia
  Veja mais

• 09/05/2019 - Artigo – Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias – Por Rodrigo Souza e Walter Bacco Jr 6q4dy

  O STJ está consolidando novo posicionamento para restringir o prazo de renovação judicial dos contratos de locação não residenciais pelo prazo máximo de cinco anos, independentemente do pacto renovando ser superior a esse período.
  Veja mais

• 07/02/2019 - Artigo - É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud 5r2h25

  O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
  Veja mais

• 19/01/2016 - CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país ta2v

  O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil
  Veja mais

• 21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”. 3z3a

  Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
  Veja mais

• 29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição 14310

  Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
  Veja mais

• 11/09/2012 - Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato 3e4f40

  O prazo atual é muito longo, fazendo com que muitas vezes o locatário se esqueça da renovação
  Veja mais