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• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 206u44

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
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• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal 4l5i3z

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
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• 19/09/2011 - TJSC: Promessa de regularização de loteamento não garante registro de terreno 3a1u5j

  Mantida decisão que julga improcedente ação contra as partes que fizeram permuta de terras irregulares
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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 4e6454

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 374o5k

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6h1o3w

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 52p5v

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 67346

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá 4k4x2x

  Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 54271b

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 4r2h4w

  Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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• 02/12/2010 - Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado 3v6e1u

  O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe
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• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" g684j

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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• 25/11/2010 - IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades 562i1s

  Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos
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• 16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal 592y21

  Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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• 04/11/2010 - IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral l5w5f

  O vice-presidente para o Rio Grande do Sul, registrador Lamana Paiva, proferiu palestra sobre a regularização fundiária a partir da Lei 11.977/2009
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• 31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço 5t524j

  Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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• 31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil e5i5e

  O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (C) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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• 31/12/1969 - Clipping – Bahia Ba - Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia 301n1r

  Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria.
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