6jm19

Últimas Notícias

• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 5c2l71

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
  Veja mais

• 02/06/2016 - ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs 1i3o2p

  Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação de donos de terra obrigados a restaurar áreas degradadas em suas propriedades
  Veja mais

• 01/06/2016 - TJAC condena réus por danos ambientais 6z323y

  Decisão prevê reparação integral da área degradada e proibição de venda dos lotes por seus ocupantes até regularização imobiliária e ambiental completa
  Veja mais

• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado i2a4n

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
  Veja mais

• 20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo 481410

  Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
  Veja mais

• 18/05/2016 - Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER 5t2v3v

  Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal
  Veja mais

• 17/05/2016 - Senado: Acordo transfere mais de 4 milhões de terras da União para Roraima 6x6m5p

  Roraima fará um grande programa de regularização fundiária. Com a garantia da posse definitiva de propriedades para produtores rurais do estado, será possível aumentar a produção agropecuária estadual
  Veja mais

• 16/05/2016 - Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná 2y3p17

  Os próximos os do processo de regularização serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social e a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações
  Veja mais

• 10/05/2016 - Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso 5x6d5p

  No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados no órgão
  Veja mais

• 09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 1p681u

  O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
  Veja mais

• 04/05/2016 - Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul y6m16

  O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade
  Veja mais

• 29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura 7364o

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
  Veja mais

• 26/04/2016 - MDA: Programa Terra Legal regulariza áreas no Pará 2y6ff

  Foram entregues 383 títulos definitivos a famílias dos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, São Domingos do Capim e Aurora do Pará
  Veja mais

• 25/04/2016 - Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades 3243h

  Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
  Veja mais

• 22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo 1p2s46

  O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
  Veja mais

• 18/04/2016 - Incra aprova no BNDES proposta para combater o desmatamento e ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal 1w3e4e

  Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, inicia-se agora a fase de análise - a ser realizada pela equipe do Fundo Amazônia
  Veja mais

• 07/04/2016 - Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola 3h2hg

  Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos
  Veja mais

• 05/04/2016 - TJCE beneficia famílias com redução de 70% de taxas cartorárias para registro de imóveis 1j1h2a

  Na ocasião, foram entregues 1.102 registros de imóvel, em solenidade realizada no Centro de Eventos do estado
  Veja mais

• 04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas 1s5k6h

  Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas
  Veja mais

• 04/04/2016 - Inscrições abertas para o primeiro curso online de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis 26381f

  Regularização fundiária, usucapião, princípios de registro imobiliário serão alguns dos assuntos a serem discutidos
  Veja mais